Termos de Utilização
Bem-vindo ao Teleka. Ao utilizares a nossa aplicação ou website, aceitas estes Termos de Utilização. Lê-os com atenção antes de te registares.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou usar o Teleka, confirmas que tens pelo menos 13 anos de idade e que aceitas estes termos na íntegra. Se não concordas, não deves usar o Teleka.
2. A tua Conta
- És responsável por manter a segurança da tua palavra-passe;
- Não podes criar contas em nome de outras pessoas sem autorização;
- Uma conta por pessoa — contas duplicadas podem ser removidas;
- Notifica-nos imediatamente se suspeitares de acesso não autorizado: support@teleka.org.
3. Conteúdo que Publicas
Manténs os direitos sobre o conteúdo que publicas. Ao partilhares conteúdo no Teleka, concedes-nos uma licença não exclusiva, global e gratuita para exibir, distribuir e promover esse conteúdo dentro da plataforma.
É proibido publicar conteúdo que:
- Viole direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros;
- Contenha discurso de ódio, assédio ou ameaças;
- Seja spam, enganoso ou publicitário não autorizado;
- Viole as nossas Diretrizes da Comunidade.
4. Uso Aceitável
Não podes usar o Teleka para:
- Atividades ilegais ou fraudulentas;
- Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento;
- Interferir com o funcionamento da plataforma;
- Criar contas automatizadas (bots) sem autorização escrita prévia.
5. Marketplace
O Teleka fornece a plataforma mas não é parte nas transações entre compradores e vendedores. Cada parte é responsável pelo cumprimento das suas obrigações. Consulta a nossa Política do Marketplace para detalhes completos.
6. Publicidade
Anunciantes devem cumprir a nossa Política de Publicidade. O Teleka reserva o direito de remover anúncios que violem as suas diretrizes sem aviso prévio.
7. Propriedade Intelectual
O Teleka, a sua marca, logo e tecnologia são propriedade da Teleka. Não podes usar a nossa marca sem autorização escrita prévia. Consulta a nossa Política de Direitos de Autor.
8. Suspensão e Terminação
Reservamos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves. Podes cancelar a tua conta a qualquer momento — consulta Eliminação de Conta.
9. Limitação de Responsabilidade
O Teleka é fornecido "tal como está". Não garantimos disponibilidade contínua sem interrupções. A nossa responsabilidade está limitada ao máximo permitido pela lei aplicável.
10. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes termos. Notificamos-te com pelo menos 30 dias de antecedência para alterações significativas. O uso continuado após esse prazo constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei angolana. Para disputas que não possam ser resolvidas amigavelmente, o foro competente é o dos tribunais de Luanda, Angola.
12. Contacto
Questões sobre estes termos: legal@teleka.org