Documento Legal

Política de Direitos de Autor

Última atualização: 20 de Junho de 2026
Data de vigência: 20 de Junho de 2026

O Teleka respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. Esta política explica como tratamos as questões de direitos de autor.

1. Conteúdo original

Quando publicas conteúdo no Teleka — receitas, fotos, vídeos, textos — esse conteúdo é teu. Manténs todos os direitos sobre o que crias. Ao partilhares, concedes ao Teleka uma licença para exibir esse conteúdo na plataforma.

2. Respeito pelo copyright alheio

Não publiques conteúdo que não seja teu sem permissão do autor. Isto inclui:

  • Fotos ou vídeos de outros criadores;
  • Receitas com texto copiado de livros ou websites;
  • Música, som ou vídeo sob copyright;
  • Logos ou marcas de terceiros.

3. Como reportar uma violação (DMCA)

Se encontraste conteúdo no Teleka que viola os teus direitos de autor, envia um aviso para legal@teleka.org com:

  • A tua identificação e contacto;
  • Descrição do conteúdo original que é teu;
  • Link para o conteúdo infrator no Teleka;
  • Declaração de boa fé de que a utilização não é autorizada;
  • Assinatura (física ou eletrónica).

4. Processo após denúncia

  1. Recebemos o aviso e verificamos a informação;
  2. Notificamos o utilizador que publicou o conteúdo;
  3. Se a denúncia for válida, o conteúdo é removido em 48 horas;
  4. O utilizador pode apresentar contra-notificação;
  5. Violações repetidas resultam em suspensão da conta.

5. Uso justo

Reconhecemos que alguns usos de conteúdo protegido podem ser considerados uso justo (citação, comentário, paródia). Analisamos cada caso individualmente.

6. Marca e logo do Teleka

O nome Teleka, o logo e todos os elementos visuais da marca são propriedade da Teleka. Não podes usar a nossa marca sem autorização escrita prévia.

7. Contacto

Questões de copyright e propriedade intelectual: legal@teleka.org

Questões legais?

Se tiveres dúvidas sobre este documento, contacta-nos.

legal@teleka.org